O ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati (PP) completou 70 anos na última sexta-feira (25). Réu em 22 processos penais referentes ao conhecido escândalo Ama/Comurb, ocorrido no final dos anos 1990, ele não cumprirá pena de prisão caso seja condenado em alguma das ações. Isso porque o Código Penal Brasileiro estabelece que quando o réu completa 70 anos, o prazo prescricional cai pela metade, ou seja, de 20 anos para 10 anos. Por conta disso, o “grosso” das ações referentes ao caso Ama/Comurb, de 2003, já estão prescritas. O mesmo não funciona para as ações por improbidade administrativa, nas quais são pedidas medidas como a devolução dos recursos públicos. No caso da devolução de valores, não há prescrição.
Qual a sua opinião sobre as prescrições das ações penais? Deixe seu comentário abaixo.
é o fim da rosca. É caso de policia. Como é que um processo demora + de 20 anos para ser julgado. è coisa feita! O CNJ deve ser acionado.
RODOLFO PRETO JUNIOR, às 10:07 em 26/10/2013
RESPONDERDENUNCIAR
Esse é o resultado dos políticos que durante muitos anos legislaram em causa própria, e agora colhem os frutos da leis que voaram e implantaram no Brasil. Ou seja essa geração mais velha que votou nele e em sua corja nada pode falar, ajudaram e fomentaram esse tipo de politico e formadores de leis. Entre um politico corrupto ou sem caráter e seus eleitores a uma cumplicidade muito grande. Plantou ervas daninhas e quer colher maças???????
ALEXANDRE SORDI PICCININ, CABELEIREIRO, às 11:03 em 26/10/2013
RESPONDERDENUNCIAR
De fato,as LEIS do Brasil são FRACAS e deixam IMPUNES quem as VIOLAM.Porém,em um SISTEMA DEMOCRÁTICO,além dos 3 PODERES que existem,(Executivo,Legislativo e Judiciário)há o PODER DE VOTO DO ELEITOR,e este PODER,foi muito MAL USADO pelo LONDRINENSE que IGNOROU o fato de BELINATI ser CORRUPTO e o ELEGEU por 4 vezes.E todas as MAZELAS que atingem LONDRINA hoje,é RESULTADO das PÉSSIMAS ADMINISTRAÇÕES das ULTIMAS DÉCADAS...Você LONDRINENSE,tem uma PARCELA DE RESPONSABILIDADE pelo seu MUNICIPIO
JOSÉ CALIXTO, CONTABILISTA, às 11:20 em 26/10/2013
RESPONDERDENUNCIAR
Isso é resultado de nossa justiça morosa e de lei obsoletas. Enquanto o povo brasileiro for escravo da Rede Globo não podemos esperar mudanças. /se houver será para pior. O BRASIL é o único país do mundo comandado por uma emissora de TV. Essa nefasta emissora consegue dominar o ESTADO, o PAÍS e a NAÇÃO. Pior que isso é vermos nossos governantes inertes a mercê da Rede Globo. Um dia desses havia uma manchete em um site que dizia exatamente assim: Rede Globo, CBF e outras autoridades esportivas se reuniram para mudar algum evento esportivo. Por quê a Rede Globo e não todas as emissoras?
EDILSON ALVES DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO TRANSPORTE COLETIVO, às 11:52 em 26/10/2013
RESPONDERDENUNCIAR
O problema é a demora que o judiciário leva pra julgar políticos e pessoas influentes ou rica.
ANDRE RIBEIRO DA COSTA, EMPRESARIO, às 19:49 em 26/10/2013
RESPONDERDENUNCIAR
E A LEI DO BRASIL QUE DA ESSE DIREITO NAO E CULPA DO BELINATI
RICARDO RODRIGUES PIRES, VIGILANTE, às 22:52 em 26/10/2013
RESPONDERDENUNCIAR
A Justiça no Brasil é tão lenta, ainda mais quando é para julgar um Político como o "Tio Bili" que deu tempo de completar 70 anos e ficar em pune! Julgar um político no Brasil é que nem julgar adolescente que é apreendido hoje e liberado amanhã. A única diferença é que no caso do adolescente é a Justiça que manda soltar sem mesmo contratar um advogado e o Político tem de contratar um advogado mais quem paga o povo!! gazeta maringa
Nenhum comentário:
Postar um comentário