sábado, 23 de junho de 2012

Assembleia investiga se Penitenciária de Maringá tem agente bate-pau e sala de tortura


Levado para uma cela conhecida como “rodoviária”, um preso da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) foi algemado, levou chutes nas pernas, socos no estômago, nos rins e nas costas, apanhou com um rádio de comunicação e passou cerca de 5h sob pressão psicológica.
O relato foi ouvido ontem pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Tadeu Veneri (PT), na PEM, narrado pelo próprio detento que afirma ter sido torturado na unidade prisional.
O preso é um personal trainer graduado em Educação Física, de 33 anos, preso há 2 anos na PEM. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas por ter anabolizantes em casa. Nos próximos dias, o parlamentar volta à cidade para ouvir outros dois presos que também teriam sido torturados pelo mesmo agente penitenciário.
Depois de ouvir o relato e conversar com o diretor da PEM, Veneri disse que o caso terá as consequências esperadas. “Vou preparar um relatório para a Secretaria da Justiça (Cidadania dos Direitos Humanos do Paraná), o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais; tenho certeza de que os responsáveis por esses atos serão devidamente punidos.”
De acordo com o deputado, o caso do professor já ganhou repercussão e o MP vai fazer uma investigação, a Secretaria da Justiça iniciou uma sindicância e há cobrança por parte de várias entidades de direitos humanos, a exemplo da Seção de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupo Tortura Nunca Mais, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e organizações internacionais.
Surra por um repelente
O possível ato de tortura teria ocorrido em março e ultrapassou os muros do presídio por iniciativa do próprio agredido, que comunicou o fato a seu advogado, André Luiz Rossi, e à família.
Segundo o detento disse ao advogado, depois das agressões chegou a passar 3 dias com dificuldades para se locomover, mas sentiu que a sessão de pancadas não tinha terminado, pois o agente que o teria agredido passou a ir à sua cela para fazer ameaças e humilhá-lo, jogando seus pertences no chão e lhe dirigindo palavras ofensivas.
O personal foi levado para a “rodoviária” porque durante uma vistoria na cela que divide com outros presos foi encontrado um frasco de repelente de mosquitos.
Segundo disse, o tubo de plástico foi levado por seus familiares a pedido seu, pois a cela está próxima da horta e à noite é invadida por pernilongos.
“Eles (os agentes penitenciários) queriam saber qual carcereiro entregou o repelente, mas meu cliente não sabia, pois todas as semanas ele recebe objetos de higiene pessoal levados pelos familiares e não sabia mais qual carcereiro entregou o quê”, afirmou o advogado.
Além disso, o rapaz não tinha conhecimento de qual tipo de repelente para insetos não podia entrar no presídio – e possivelmente o carcereiro que fez a entrega também não.
Mesmo com a repercussão que ganhou o caso do personal trainer de Maringá preso com anabolizantes, a direção da penitenciária investigou a entrada do repelente de mosquitos na unidade, mas não a possível tortura.
PEM vai ajudar investigação
A direção da Penitenciária Estadual de Maringá informou ontem que o agente apontado como torturador foi afastado do serviço na área em que está preso o denunciante, por determinação da VEP, e que vai contribuir com todas as investigações que forem realizadas na unidade.
O diretor da PEM, Vaine Gomes, que assumiu o cargo há 1 mês, quando a suposta tortura já tinha acontecido, acompanhou o deputado Veneri e deu informações que lhe foram cobradas.
 blog do luiz de carvalho.

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