O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser anulado após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
Juristas opinam pela nulidade dos atos decisórios praticados por Cunha durante.
“A doutrina processual penal e a jurisprudência se inclinam majoritariamemte pela hipótese”, disse o advogado curitibano Daniel Godoy. (mais…)
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